PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para deficientes visuais

WCAG irá possibilitar o acesso não apenas ao PJe-JT mas também a todos os atos da Justiça trabalhista por pessoas com deficiência visual

Previdência do setor público não vale para cartorários

Notários, registradores e auxiliares, mesmo exercendo atividade estatal, não são titulares de cargos públicos

Módulo informatizado vai padronizar cadastro de bens penhorados

Nova ferramenta possibilitará saber automaticamente que bens estão agravados em mais de um processo e como anda a execução em cada uma das ações

Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita

O Ministro Marco Aurélio, acionou o disposto, para que a ação seja julgada no mérito

Justiça condena delegada, policiais e bicheiros na Operação Game Over

O juiz substituto Bruno Makowiecky Salles, da Comarca de Jaraguá do Sul, proferiu sentença sobre a chamada "Operação Game Over" na tarde desta terça-feira (13/7).

Seguridade aprova indenização para servidor contaminado por DDT

O benefício é estendido aos filhos ou cônjuges das vítimas que tenham morrido. Pessoas expostas ao inseticida podem apresentar sintomas que vão de desorientação e vertigem até a morte.

Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária

MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Depois da reforma vai ser obrigatório instituir regime próprio?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos

A decisão se refletirá em, pelo menos, 16 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias do Judiciário

Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais

Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.

TSE gasta R$ 3,8 milhões em um mês com hora extra

Somados aos salários, os valores adicionais permitiram aos funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros